As pressões internacionais, as continuadas violações ao direito internacional público -ou "direito das gentes"-, o aumento dos protestos de estudantes universitários nos EUA e Europa, o crescimento do antissemitismo pelo planeta, a perda de poder interno dos extremistas religiosos da ultradireita e...
É praticamente nula a possibilidade de a Justiça Eleitoral tornar Lula inelegível por pedir voto a Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, durante ato do 1º de Maio, explicou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta quinta (2).
Como se diz no esporte, não se pode "queimar a largada". Isso decorre da regra básica da paridade, da igualdade entre os concorrentes. E ninguém pode estar dopado.
Para Luís Roberto Barroso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Alexandre de Moraes goza da sua admiração, respeito e teve um papel importante como ministro. Por evidente, Barroso referiu-se à conduta institucional de Moraes, no tempo de contraste ao bolsonarismo golpista.
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) faz jogo duplo ao apresentar a chamada PEC do Quinquênio, que oferece um bônus aos salários de carreiras na magistratura e Ministério Público, afirmou o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta sexta (26).
Alexandre de Moraes, à luz da legislação processual penal, não tinha outra alternativa senão atender, sem invadir atribuição do Ministério Público, a solicitação do procurador-geral Paulo Gonet de arquivar as apurações sobre a estada, durante o Carnaval, de Jair Bolsonaro na Embaixada da Hungria.
A PEC do quinquênio, que dá espécie de bônus a juízes, promotores e procuradores, é um privilégio inconstitucional, afirma o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch durante o UOL News desta terça (23). A PEC foi aprovada na CCJ e começou a ser discutida em plenário do Senado hoje. Governo...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, quer provas mais robustas da investigação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para não deixar "nenhuma porta aberta" para a defesa dele, afirmou o colunista Wálter Maierovitch no UOL News da manhã desta terça-feira (23).
A chamada Lei Seca norte-americana fez a fortuna do crime organizado, dos clãs familiares e dos políticos. Sua vigência foi longa, durou 13 anos, de 1920 a 1933.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentre outras deliberações e por maioria de votos, cassou a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, considerada "ilegítima, arbitrária e desnecessária".
O MBL já não constitui um movimento, mas sim uma "associação delinquencial" e, por provocações, já passou da hora de decretar prisão preventiva para membros do grupo, opinou o jurista e colunista do UOL Wálter Maierovitch durante o UOL News desta terça-feira (16).
Em meio aos atritos entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, cada juiz do Supremo deveria retomar sua independência e deixar o lado político de lado, disse o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta...
O Irã cumpriu a promessa de responder militarmente a Israel. Foi uma ação vista por especialistas em geoestratégia militar como sendo de retaliação, com emprego de dezenas de drones carregados de carga explosiva e mísseis de alcance médio.
O colunista Wálter Maierovitch disse no UOL News desta sexta-feira (12) que o STF tropeçou ao bater de frente com Elon Musk, dono da plataforma X. Segundo ele, em vez de se resguardar, o Supremo Tribunal Federal acabou por aumentar o barulho feito pela extrema direita e dar voz até para o...
O legalismo de araque tomou conta dos deputados bolsonaristas ontem na votação pela soltura ou manutenção da prisão preventiva de Chiquinho Brazão, também deputado federal.
Moacyr Amaral Santos era um pouco gordinho, sempre de terno e gravata-borboleta. Afável, sorridente e modesto, contava com a admiração dos acadêmicos da Faculdade de Direito do largo de São Francisco (USP), a "velha e sempre nova academia", como batizada por Goffredo da Silva Telles Jr.
Alexandre de Moraes se precipita e compromete a imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) ao rebater os ataques promovidos pelo dono do X (antigo Twitter) Elon Musk, disse o jurista e colunista Wálter Maierovitch no UOL News desta segunda (8).
O ex-jogador Robinho foi condenado definitivamente na Itália por "stupro in gruppo" e a sentença, nove anos de reclusão, segundo decisão do brasileiro Superior Tribunal de Justiça, representa, pela homologação, título hábil para execução da pena.